Ribamar pede análise conjunta das comissões para dois projetos
Projeto isenta IPTU e dá auxílio a vítimas de desastres naturais
Durante a 8ª Sessão Ordinária de 2023, ocorrida na manhã desta terça-feira, o vereador Ribamar Silva (PSD) solicitou suspensão da sessão para que a Câmara pudesse avaliar com mais celeridade três projetos propostos pela Prefeitura de Osasco – PL 3/2023, PL 12/2023 e o projeto Avançar Osasco.
“O principal objetivo do projeto Avançar Osasco é permitir que contribuintes osasquenses regularizem débitos que adquiriram com a administração municipal.”, disse Ribamar, ao justificar o pedido para a inversão da pauta.
No projeto constam outros benefícios, como renegociação de débitos para dívidas posteriores a 2008, isenção da taxa de lixo para quem é isento de imposto e também para terrenos vagos.
Já o projeto 12/2023 trata do Auxílio Cidadão, uma ajuda financeira da Prefeitura para os moradores da cidade atingidos por desastres naturais.
