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27/06/2019
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Supremo nega analise de Habeas Corpus para Antonio Palocci

O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci, condenado pelo juiz federal Sergio Moro a 12 anos, dois meses e 20 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos a que responde no âmbito da Operação Lava Jato.  O relator é o ministro Edson Fachin. Seis ministros decidiram por analisar o HC e cinco foram favoráveis. Houve empate, Fachim, Alexandre Moraes, Barroso, Rosa Weber, Fux empataram com os favoráveis à abertura e apreciação: Toffoli, Gilmar Mendes, Celso Melo, Lewandovski e Marco Aurelio Melo. Restou à presidente Carmem Lucia o desempate.

Palocci está preso desde setembro de 2016 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

De acordo com a Polícia Federal, a empreiteira Odebrecht tinha uma “verdadeira conta-corrente de propina” com o PT, partido do ex-ministro. Para os investigadores, a conta era gerida por Palocci, e os pagamentos a ele eram feitos por meio do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht – responsável pelo pagamento de propina a políticos – em troca de benefícios indevidos no governo federal.

A defesa de Palocci nega as acusações e sustenta que o juiz Sergio Moro é parcial na condução do processo.