O aumento da arrecadação, o pagamento de dividendos recordes da Petrobras e o adiamento de precatórios ajudaram as contas públicas em julho. No mês passado, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou superávit primário de R$ 19,308 bilhões, divulgou hoje (30) o Tesouro Nacional. Este é o maior superávit para o mês desde o início da série histórica.
O resultado veio melhor que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado esperavam resultado positivo de apenas R$ 474 milhões em julho.
Esta foi a quarta vez no ano em que o Governo Central registrou superávit primário. Os outros meses foram janeiro, abril e junho. Com o resultado de julho, o Governo Central fechou os sete primeiros meses do ano com resultado positivo de R$ 73,088 bilhões. Esse também é o melhor resultado para o período desde o início da série histórica.
O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Apesar do superávit acumulado no ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estipula meta de déficit primário de R$ 170,5 bilhões para este ano.
No fim de julho, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas reduziu a estimativa de déficit para R$ 59,354 bilhões. No entanto, o valor levado em conta para o cumprimento das metas fiscais é o da LDO. A redução da previsão de déficit ocorreu mesmo com a emenda constitucional que aumentará gastos sociais em R$ 41,25 bilhões no segundo semestre.
Arrecadação recorde
O superávit de julho ocorreu porque as receitas cresceram, enquanto as despesas caíram. No mês passado, as receitas líquidas cresceram 17% em relação a julho do ano passado em valores nominais. Descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o crescimento atingiu 6,3%. No mesmo período, as despesas totais caíram 9,6% em valores nominais e 17,9% após descontar a inflação.
Em relação ao pagamento de impostos, houve crescimento de R$ 7,8 bilhões acima da inflação no Imposto de Renda, motivado principalmente pelo aumento do lucro das empresas. Em grande parte, essa alta reflete o aumento do lucro das empresas e energia e de petróleo no início do ano, o que ajuda a compensar parcialmente as desonerações para a indústria e para os combustíveis.
A alta na receita líquida também pode ser explicada pelo recebimento de R$ 6,9 bilhões da Petrobras. Os dividendos são a parcela do lucro que uma empresa distribui aos acionistas. No caso das estatais, como o maior acionista é a União, o governo fica com a maior parte dos dividendos.
