Sexta-feira marca abertura do semestre no STF que se apresenta em modo defesa da soberania, já que o Brasil sofre ataques ideológicos dos EUA pelo bolsonarismo.
Os homens do Superior Tribunal Federal, fazem da toga um sistema de defesa contra o regime autoritário e de repressão do governo Trump – porque não se trata de uma batalha mercantil, tem a ver com a honra da pátria brasileira.
Trump lista Alexandre de Moraes como adversário a ser batido, já que o ministro ousou enfrentar as redes de mídias americanas no país; também tem aversão ao presidente Lula, por ter derrotado o queridinho Bolsonaro nas eleições de 2022.
A Corte nacional identifica o motivo ideológico de Trump e isso ficou bem detalhado na abertura dos trabalhos desta sexta – os Estados Unidos têm interesse no golpe de Estado, querem o bolsonarismo no poder.
STF, PRIMEIRA SESSÃO
Pela ordem no STF, o presidente Luís Roberto Barroso seguido por Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, todos em nome da soberania do Supremo, da democracia, da pátria e contra os golpistas.
MINISTRO BARROSO
– aqui, pronunciamento na íntegra
1. Do início da República até a Constituição de 1988, o sistema de Justiça não conseguiu se opor de forma eficaz às ameaças autoritárias e às quebras da legalidade constitucional.
2. O processo civilizatório existe para reprimir o mal e potencializar o bem. As ditaduras, frequentemente, fazem o contrário.
3. Superamos as fases do atraso institucional, e é nosso papel impedir a volta ao passado.
4. Nem todos compreendem os riscos que o país correu e a importância de uma atuação firme e rigorosa, mas sempre dentro do devido processo legal.
MINISTRO MENDES
– aqui, pronunciamento na íntegra
1. O Supremo não se dobra a intimidações.
2. Não há espaço para arbítrio ou decisões discricionárias que se desviem do cânone constitucional e legal.
3. A toga que vestimos simboliza a imparcialidade e o compromisso exclusivo com a Constituição, que, como toda constituição democrática, divide os poderes e garante a existência de um Poder Judiciário autônomo.
4. Apenas ao povo brasileiro compete decidir sobre seu próprio destino, sem interferências externas indevidas.
5. Que ninguém duvide da imparcialidade e da legitimidade da atuação do STF, e que ninguém ouse desrespeitar a soberania do Brasil.
MINISTRO MORAES
– aqui, pronunciamento na íntegra
1. Não há no mundo uma ação penal com tanta transparência e publicidade.
2. A soberania nacional jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida.
3. As ações prosseguirão. O rito processual do STF não se adiantará, não se atrasará. O rito processual do STF irá ignorar as sanções praticadas. Esse relator vai ignorar as sanções que lhe foram aplicadas e continuar trabalhando, como vem fazendo, no plenário, na Primeira Turma, sempre de forma colegiada.
4. Acham que estão lidando com pessoas da laia deles. Acham que estão falando também com milicianos. Mas não estão, estão falando com ministros da Suprema Corte brasileira.
5. A soberania nacional não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada, ou extorquida, pois é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
