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18/06/2019
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Política

Senado mantém Coaf no Ministério da Economia

Senado aprovou, por 70 votos a quatro, o texto da reforma administrativa aprovado pela Câmara dos Deputados, transferindo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o Ministério da Economia

Quatro senadores do PSD votaram contra o texto da Câmara, protestando contra uma estratégia do governo para evitar a votação nominal – que exibe o voto de cada senador – sobre o Coaf: Otto Alencar (BA), Angelo Coronel (BA), Irajá (TO) e Omar Aziz (AM).  O presidente do Senado, Davi Alcolumbre(DEM-AP), disse que os requerimentos sobre o Coaf serão votados ainda hoje, mas há dúvidas entre parlamentares, pois a estratégia do governoarrasta a votação por pelo menos uma hora se os senadores insistirem em votação nominal sobre o Coaf. 

Demarcação de terras indígenas O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou um ajuste na redação da reforma administrativa para garantir que a demarcação de terras indígenas seja transferida ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, junto com a Fundação Nacional do Índio (Funai). Atualmente, essa política é de responsabilidade do Incra, sob o guarda-chuva do Ministério da Agricultura, e a Funai está no Ministério dos Direitos Humanos. O ajuste foi feito através de uma emenda do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Como é um ajuste de redação, a alteração não faria o texto retornar à Câmara dos Deputados. (Conteúdo Estado de Minas)