O Senado adiou a votação do projeto de lei que proíbe a suspensão das atividades escolares presenciais durante a pandemia. O Projeto de Lei 5.595/2020 seria analisado ontem mas foi retirado de pauta a pedido do relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES), que se recupera da Covid-19 (foto).
Esta será a quinta vez que o projeto entra na pauta do Plenário. O tema desperta polêmica entre especialistas e já foi objeto de duas sessões de debates no Senado, em maio e em julho.
Originário da Câmara dos Deputados, o texto determina condições para retorno das aulas nas redes pública e privada, como a vacinação dos professores. A proposta classifica a educação como serviço essencial e proíbe a suspensão dos serviços presenciais durante emergências e calamidades públicas — caso da pandemia.
De acordo com o texto, cada ente federativo deverá elaborar os seus protocolos para funcionamento das escolas nessas ocasiões. Os órgãos de educação, saúde e assistência social devem participar desse planejamento, e estados e municípios terão 30 dias, a partir da publicação da futura lei, para implementar o retorno às aulas.
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– da Agência Senado
