A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou, nesta terça-feira, a acusação contra os nove réus envolvidos na tentativa de golpe de Estado.
O procurador-geral Paulo Gonet, detalhou a operação Punhal Verde e Amarelo classificando o chamado núcleo 3 como a ala mais violenta da trama — grupo que teria a missão de eliminar o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Os oito militares do Exército e um policial federal foram denunciados em setembro, quando o PGR encaminhou o pedido de condenação ao Supremo Tribunal Federal.
➡ veja aqui a matéria publicada em 16 de setembro
“As investigações sobre esse grupo escancaram a declarada disposição homicida e brutal da organização criminosa”, reforça o procurador-geral da República Paulo Gonet.
O núcleo é composto por nove militares do Exército e um policial federal, que foram acusados de efetivamente irem a campo para monitorar o próprio Moraes, no fim de 2022, com o objetivo de sequestrar e matar o ministro, ou neutralizá-lo, conforme a linguagem utilizada por Gonet na denúncia.
Ao falar no julgamento, contudo, Gonet trouxe uma série de mensagens em que réus do núcleo 3 falam em “matar” adversários, em especial Moraes.
Além do ministro, foi monitorado o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, diz a denúncia. O plano era também matá-lo, bem como o vice eleito, Geraldo Alckmin, antes que tomassem posse nos cargos, em janeiro de 2023.
Gonet destacou que a Polícia Federal (PF) encontrou registros documentais do plano Punhal Verde e Amarelo e da operação Copa 2022, que continham detalhes sobre a execução do planejamento golpista.
Outras provas apresentadas pela acusação incluem o deslocamento de celulares e veículos que teriam sido utilizados pelos réus para monitorar Moraes entre os meses de novembro e dezembro de 2022.
O procurador citou ainda o julgamento do próprio Bolsonaro e de mais sete aliados. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar o complô golpista. Para Gonet, isso “tornou incontroversa a materialidade dos fatos”.
Nesta terça, o julgamento do núcleo 3 fica restrito às sustentações orais de acusação e defesas. O Supremo reservou sessões ainda nos dias 12, 18 e 19 de novembro para analisar o caso. O julgamento ocorre na Primeira Turma do Supremo, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, relator e primeiro a votar, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
Crimes
Assim como os réus dos demais núcleos, os dez acusados do núcleo 3 respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Os réus são conhecidos como “kids-pretos”, militares que integraram o grupamento de forças especiais do Exército. O grupo foi acusado ainda de ter pressionado os comandantes das Forças Armadas a aderirem ao plano golpista, por meio de campanhas de difamação.
RÉUS DO NÚCLEO 3
- Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
- Estevam Theophilo (general);
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
- Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel);
- Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel);
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel);
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel);
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel);
- Wladimir Matos Soares (policial federal).
No caso do tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior, a PGR pediu que a acusação seja desclassificada para o crime de incitação das Forças Armadas contra os poderes constitucionais. Com a medida, o acusado poderá ter direito a um acordo para se livrar de condenação. Atualmente, ele responde aos cinco crimes imputados a todos os réus.
Outros núcleos
Até o momento, o STF já condenou 15 réus pela trama golpista. São sete condenados do Núcleo 4 e mais oito acusados que pertencem ao Núcleo 1, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O grupo 2 será julgado a partir de 9 de dezembro (com informações da Agência Brasil).
