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MP censura bloco carnavalesco Porão do Dops: apologia à tortura

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MP censura bloco carnavalesco Porão do Dops: apologia à tortura
janeiro 22
13:14 2018

O Ministério Público de São Paulo instaura Procedimento Preparatório de Inquérito Civil contra o bloco carnavalesco Porão do Dops por entender que faz apologia à tortura. O bloco é do movimento Direita São Paulo e está agendado para 10 de fevereiro no carnaval paulista.

A ação contra o Porão do Dops parte da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, e os promotores Beatriz Budin e Eduardo Valério citam que o grupo celebra a tortura no período da ditadura militar – os carnavalescos homenageiam Carlos Alberto Brilhante Ustra, o famoso coronel das torturas.

Segundo o MP, essa manifestação vai contra os direitos humanos, contra a verdade e a memória histórica, além de ser um desrespeito às vítimas e familiares. Por fim, os promotores grifam que esse tema do bloco de carnaval faz apologia ao crime de tortura: “Ademais, a expressa e específica alusão ao ‘porão’ do Dops demonstra o inequívoco propósito de divulgar e enaltecer a prática da tortura…. E a expressão ‘porão’, associada àquele período histórico, numa dimensão simbólica, diz respeito às ilícitas práticas de repressão violenta e, sobretudo, à tortura.”

E mais: “No presente caso, o que excede a liberdade de expressão não é a existência de um bloco carnavalesco que exalte posicionamentos políticos ligados à direita… O excesso que deve ser coibido e que viola direitos fundamentais se relaciona à divulgação e à apologia da tortura, que se expressa, dentre outras maneiras, na nomenclatura do bloco, que exalta o espaço físico onde a Comissão Nacional da Verdade apontou que aconteciam sessões de tortura contra opositores ao governo militar… e à divulgação da imagem do coronel Brilhante Ustra, pessoa que só ganhou notoriedade a partir de sua condição de conhecido torturador.”

Em documento despachado no início da semana passada, o MP cita que Edson Salomão e Douglas Garcia, responsáveis Pelo Direita São Paulo, cuidem para retirar a apologia da avenida. “Em especial, recomenda-se que sejam removidas da divulgação do bloco carnavalesco as expressões ‘Porões do Dops’ e a menção a nomes e imagens de notórios torturadores, tais como o coronel Ustra ou outros, como o delegado Sérgio Fleury. Tudo de modo a se garantir a liberdade de expressão do pensamento dos adeptos do bloco, mas assegurando-se o respeito aos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal.”

 

 

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Sobre o Autor

Marcio Silvio

Marcio Silvio

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