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Ministro do TSE garante que Lula não terá o registro de candidatura aprovado

Ministro do TSE garante que Lula não terá o registro de candidatura aprovado
maio 22
20:54 2018

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Admar Gonzaga, afirmou que o registro de Lula, caso ele persista nas intenções de sair candidato a presidente da República, não existe nenhuma possibilidade de ser aceito. A informações do ministro ocorreu numa palestra na ABRIG ( Associação Brasileira da Atividade de Relações Institucionais e Governamentais) nesta terça-feira.

Durante a palestra, Admar Gonzaga falou claramente  sobre a impossibilidade da candidatura de Lula, ao citar a jurisprudência do TSE sobre os registros de candidatos e o entendimento da corte sobre a Lei da Ficha Limpa.

O TSE é a primeira e única instância de registros de candidatura  presidenciais. “Nem o STF está acima”, disse referindo-se ao Supremo Tribunal Federal.  “A Resolução 23.458 é clara, pois o pedido de registro deve sempre ser indeferido quando o candidato for inelegível, ou se não atender a qualquer das condições de elegibilidade. Ou seja, caberá ao ministro do TSE não validar o registro assim que o receber”, explicou o ministro referindo-se à condenação em segunda instância, neste caso Lula.

O que o ministro se referiu é que no caso de candidaturas estaduais como deputados, senadores ou governador o registro primeiramente é feito no TRE do estado, e recursos, idem. Ou seja, até chegar ao TSE o percurso é mais demorado. Já para presidente é imediato no TSE. O que pode demorar no máximo uma semana.

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Sobre o Autor

Nilson Martins

Nilson Martins

nilsonmartins@qgnoticias.com

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