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EUA: Pentágono enaltece decisão contra trans nas Forças Armadas

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EUA: Pentágono enaltece decisão contra trans nas Forças Armadas
janeiro 23
13:42 2019

A Suprema Corte dos Estados Unidos deu o aval nessa terça-feira à medida do presidente Donald Trump que proíbe que transgêneros sirvam nas Forças Armadas americanas. Os juízes não analisaram o mérito do caso, porém determinaram que o veto pode entrar em vigor enquanto é aguardada a decisão de recursos em instâncias inferiores.

Por cinco votos a favor e quatro contra, a derrubada das liminares que impediam o veto mostrou a inclinação mais conservadora que a corte adquiriu com a chegada do juiz Brett Kavanaugh no final do 2018. Trump indicou Kavanaugh para substituir Anthony Kennedy.

A corte não decidiu sobre a questão da legalidade da medida, no entanto, ao derrubar as liminares sinalizou que provavelmente dará vitória a Trump no caso de o impasse chegar até sua instância.

Histórico

Em julho de 2017, Trump anunciou que transgêneros não poderiam mais servir nas Forças Armadas, alegando tremendos custos médicos e interrupções no trabalho. A decisão invalidava uma política anunciada pela gestão do ex-presidente americano Barack Obama. Críticos do veto alegam que ele atenta contra o direito à igualdade que está na Constituição.

Em março do ano passado o Pentágono apresentou a proposta para proibir nas Forças Armadas transgêneros que desejavam ou que já haviam passado pelo processo de gênero e que tivessem um histórico de disforia – transtorno entre o sexo biológico e a identidade.

A entrada em vigor da proposta, porém, foi bloqueada pela Justiça diante de recursos que argumentavam que a medida era discriminatória e violava os direitos constitucionais.

Com o impasse, o governo de Trump decidiu levar o veto ao Supremo em novembro para que a principal corte do país se pronunciasse sobre essa política. Argumentou que o bloqueio judicial forçou o Exército a manter uma política anterior, apesar de um relatório elaborado pelo Pentágono ter estabelecido que a incorporação de transgêneros coloca em risco a letalidade e eficácia militar.

Há três semanas, o Tribunal de Apelações do Distrito de Columbia decidiu que essa proibição anunciada pelo Pentágono em 2017 não deveria ter sido bloqueada enquanto era contestada, apesar de a medida não poder entrar em vigor por decisões similares de outros tribunais.

A decisão do Supremo Tribunal é provisória, até que o complexo processo judicial que ainda está em análise produza sentença definitiva.

DEFESA

“Há mais de 30 meses, soldados transgênero estão servindo nosso país abertamente com valor e distinção, mas agora novamente tiveram o tapete puxado”, afirmou Peter Renn, um dos advogados que entraram com o recurso contra a medida.

A líder democrata da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, afirmou que a decisão de Trump de banir transgêneros foi construída para humilhar homens e mulheres corajosos que procuram servir ao seu país.

O Pentágono elogiou a decisão do Supremo e afirmou que a medida foi baseada em julgamento militar para garantir que as Forças Armadas americanas continuem sendo as mais letais e efetivas do mundo em combate.

Não há números oficiais sobre transgêneros nas Forças Armadas dos Estados Unidos. Um estudo de 2016, no entanto, estimou cerca de 2.450 na época.

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da Agência Brasil

Sobre o Autor

Marcio Silvio

Marcio Silvio

marciosilvio@qgnoticias.com

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