Sacudiram o país para que o ex-presidente Jair Bolsonaro, preso por atentar contra a democracia, tivesse a bênção humanitária do Supremo Tribunal Federal. O resultado: prisão domiciliar em mansão bancada pelo próprio partido, com prazo inicial de 90 dias e possibilidade de prorrogação.
Mas a questão não é ser ou não ser Bolsonaro. É ser presidiário. Nesse ponto, o ex-presidente é apenas um entre milhares espalhados pelo país. A decisão do STF expõe valores contrastantes entre o poder público e o Sistema Penal.
Se Bolsonaro é idoso e doente, a rede carcerária está abarrotada de presos acima dos 60 anos, muitos à beira da morte em celas superlotadas. Diabetes, hipertensão, AVC e tuberculose são os principais quadros. E, ao contrário do que prevê a lei, pedidos de domiciliar costumam ser automaticamente negados.
Apesar da previsão legal, a população carcerária idosa e gravemente doente segue ignorada pela Justiça. Para mais de 12 mil presos que não são Bolsonaro, o discurso de prisão humanitária simplesmente não vale.
Essas pessoas vão morrendo dia após dia, desamparadas. O Sistema Penal estaria violando direitos fundamentais? Por que o benefício concedido a Jair Bolsonaro é exclusivo?
