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Atentados no Brasil: crime organizado ou terrorismo?

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Atentados no Brasil: crime organizado ou terrorismo?
janeiro 07
13:28 2019

O Brasil é manchete mundial com o estado de sítio no Ceará, vítima de ataques diários do crime organizado. O governo federal está reforçando o policiamento com a Força Nacional de Segurança Pública e sendo, igualmente, desafiado pela logística criminosa.

Na madrugada de hoje os atentados foram numa estação ambiental em Icapuí e que fica perto da divisa com o Rio Grande do Norte; já em Icó, a 360km da capital, os criminosos atacaram a Câmara Municipal, além de uma rádio. Na mesma onda de ataques, uma ambulância foi incendiada no estacionamento do Hospital Municipal de Reriutaba.

Também teve ação na capital: uma concessionária na região central foi atacada no começo da madrugada e um supermercado no bairro Pan-americano, na periferia da região metropolitana.

Os ataques começaram no início do ano, dia 2, e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará já conta cerca de 120 ocorrências e prisão de 110 envolvidos – os ataques são contra veículos, prédios públicos e estabelecimentos comerciais.

Ontem à noite, a Secretaria de Administração Penitenciária deu início à transferência de 20 líderes de facções criminosas, levados do sistema carcerário estadual para presídios federais sob vigilância do Departamento Penitenciário Nacional – o Ministério da Justiça abre 60 vagas no Depen para essas transferências estaduais.

Se os atentados aqui no Brasil fossem em alguma parte do Oriente Médio, seriam atos terroristas. No entanto, essa classificação segue tipo tabu no sistema de segurança nacional. Mas há uma luz acesa em outubro passado, quando o então ministro da Justiça surpreendeu ao qualificar a situação: “É preciso acreditar que há terrorismo no Brasil”, bradou Torquato Jardim.

No Rio de Janeiro, por exemplo, levantamento da segurança apontou que em 2017 o crime organizado matou mais que o terrorismo no mundo todo; e no ano seguinte a Polícia Federal prendeu dez brasileiros por envolvimento com o terrorismo internacional.

Na semana passada, quem quebra o protocolo dessa qualificação tabu no Brasil é Wilson Witzel. O governador do Rio de Janeiro disse que o crime organizado precisa ser classificado como terrorismo – confirmando o que dissera como governador eleito, em dezembro: “O comportamento do crime organizado regional é como o do terrorismo.”

Enquanto o país seguir tratando esses bandidos como criminosos e sob penas brandas para o tamanho da barbárie, as facções seguirão assombrando e desafiando a segurança do Brasil seja aonde for.

Desde 2016 há a Lei Antiterrorismo no país e que segue o padrão da Convenção Interamericana contra o Terrorismo de 2002. No entanto, mesmo essa lei chega a ser branda com punições previstas de 12 a 30 anos. Ou seja, quase sem efeito sobre o sistema em vigor.

E que seria terrorismo no Brasil?

1) usar ou ameaçar usar, transportar, guardar, portar explosivos, gases tóxicos, venenos, conteúdos biológicos, químicos, nucleares ou outros meios capazes de causar ou promover destruição em massa

2) sabotagem (incluindo cibernética) de redes de comunicação, de transportes, portos, aeroportos, estações ferroviárias ou rodoviárias, hospitais, casas de saúde, escolas, estádios esportivos, instalações públicas, militares, refinarias, bancos etc.

3) atentados contra a vida ou contra a integridade física de pessoas.

Então, o crime organizado no Brasil encaixa-se nesse perfil terrorista? Mas como já foi dito, ainda que a resposta seja afirmativa os bandidos contam com uma lei branda.

Sobre o Autor

Marcio Silvio

Marcio Silvio

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OSASCO 57 ANOS

1962 - 201919/02/2019
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