O ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre 27 anos de prisão em regime especial no Complexo Penitenciário da Papuda em Brasília, área do Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar(📸).
Todos recursos de anistia deram em nada, ele paga por tentativa de golpe de Estado numa cela vip com regalias por ser ex-presidente e, mais ainda, por ser capitão da reserva.
O que sustenta Bolsonaro na Papudinha é justamente a carreira militar e que, agora, mostra-se como cadafalso para queda vertiginosa porque o Superior Tribunal Militar abre julgamento que pode resultar em perda do oficialato.
Trocando em miúdos, Bolsonaro pode ser considerado indigno da farda e, por consequência, perder patente e ser banido do Exército. Com ele, outros altíssimas patentes como o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e os generais do Exército Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
O STM recebeu pedido do Ministério Público Militar e o procedimento segue parecido ao que Bolsonaro teve quando sob o Supremo Tribunal Federal.
A justificativa do MPM está no código que prevê expulsão de oficial das Forças Armadas no caso de condenação criminal superior a dois anos de prisão.
A ministra Maria Elisabeth Rocha antecipa que não há prazo legal para julgamento, mas afirma que não haverá procrastinação, ou seja, que não deixará o caso se arrastar.
Todos militares citados pelo MPM já têm os devidos relatores: capitão Bolsonaro-ministro Carlos Viuk Aquino/Aeronáutica; almirante Garnier-ministra Verônica Sterman/civil; general Paulo Sérgio-ministro Barroso Filho/civil; general Heleno-ministro Celso Luiz Nazareth/Marinha; general Braga Netto-ministro Flávio Marcus Lancia/Exército.
O peso desse julgamento aos militares é que pode impactar no modelo de cumprimento das penas – se estão em celas por amparo das patentes, uma vez expulsos das Forças Armadas, esse escudo protetor perde o efeito e todos passam ao padrão de cidadão comum.
Quanto ao capitão Bolsonaro, perdendo a função militar, sendo expulso e tornando-se civil, tem o diploma de presidente da República como último bastião para reivindicar regime especial.
