TSE é a maior preocupação para Dilma Rousseff e Michel Temer

dezembro 22
13:50 2015

A presidente Dilma Rousseff e o vice, Michel Temer, têm até fevereiro para apresentarem suas defesas às acusações que o PSDB fez contra ambos, numa das ações que pede a cassação da chapa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No último dia 17, a relatora do processo, ministra Maria Thereza de Assis Moura, mandou notificar os advogados de Dilma, de Temer, do PT, do PMDB e da coligação vitoriosa em 2014.

O prazo é de sete dias corridos. Mas, com o recesso do tribunal, será interrompido. Os tribunais superiores encerraram suas atividades sexta-feira e só voltam à ativa em 1º de fevereiro. Ou seja, na prática, em vez de ter apenas sete dias para aprontar a manifestação, os advogados de Dilma e Temer terão um mês e meio.

A defesa precisará contestar as acusações, juntar documentos, indicar a lista de testemunhas e requerer a produção de provas, inclusive documentais. Depois, os quatro dias seguintes serão dedicados aos depoimentos de testemunhas da defesa e da acusação.

Passada essa fase, a relatora do processo terá cinco dias para determinar as diligências finais — as que julgar necessárias e as que as partes solicitarem. Ao fim desse prazo, PT, PSDB e Ministério Público Federal terão cinco dias para apresentar as alegações finais. (Notícias ao Minuto)

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