Vereador obtém liminar que obriga Prefeitura mostrar processos com os custos das ciclovias

julho 07
02:26 2015

A juíza Paula Micheletto Cometti, da 12ª Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar em mandado de segurança impetrado pelo vereador Gilberto Natalini (PV-SP), obrigando a Prefeitura de São Paulo a mostrar os processos administrativos com os custos de ciclovias e ciclofaixas implantadas na cidade. “Nós solicitamos as informações, mas a Prefeitura se recusou a revelar o quanto vem gastando nas ciclovias e ciclofaixas”, afirmou Natalini. “Suspeitamos de corrupção”, acrescentou.

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É prerrogativa constitucional do vereador fiscalizar a administração e Natalini pediu os dados sobre despesas com ciclovias e ciclofaixas em 17 de março. A Prefeitura não forneceu. O vereador reiterou a solicitação em 27 de maio, mas não obteve respostas. Agora, a Justiça determinou o acesso do parlamentar à documentação. Só a ciclovia da Avenida Paulista teria custado mais de R$ 3 milhões por quilômetro. As suspeitas envolvem também a ciclovia do Alto de Pinheiros e a da São João/Amaral Gurgel. Além disso, a Prefeitura não informou o quanto já despendeu em dezenas de quilômetros de ciclofaixas que estão sendo pintadas em São Paulo.

“É estranho fazer obras grandes, como a da Avenida Paulista, sem licitação”, disse Natalini. A administração municipal tem usado atas de registro de preço para contratar os serviços, mas o mecanismo é indicado apenas para pequenas obras. O Ministério Público instaurou inquérito para investigar as obras da Prefeitura. O TCM (Tribunal de Contas do Município) já interrompeu trecho da ciclovia do Alto de Pinheiros, por suspeita de irregularidades.

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