Senado deve votar PEC que acaba com a reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos

setembro 10
19:53 2015

Apesar de estarem no lado oposto da política, os líderes do DEM, Ronaldo Caiado (GO) e o do PT, Humberto Costa (PE) querem que o Senado agilize a votação da proposta de emenda à Constituição, já aprovada na Câmara dos Deputados, que acaba com a reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), respondeu que se houver consenso o pedido pode ser aceito. A PEC 113/2015 determina ainda que os partidos podem receber doações em dinheiro ou de bens estimáveis em dinheiro de pessoas físicas ou jurídicas. A emenda também estabelece que o detentor de mandato eletivo poderá trocar de partido em até 30 dias após a promulgação da emenda, sem riscos de perda do mandato.

Ronaldo Caiado quer que a PEC seja imediatamente enviada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Reclamou que a proposta aguarda análise na Comissão da Reforma Política.

– É algo que descumpre totalmente a rotina da Casa. O Senado tem um calendário especial que possibilita que a PEC seja analisada imediatamente aqui no Plenário. Quero pedir à Mesa do Senado que a proposta siga para a CCJ para que na próxima quarta-feira (16) possamos ter, pelo menos, a indicação do relator – disse Caiado.

Humberto Costa anunciou que está recolhendo assinaturas para que a PEC 113/2015 seja analisada com regime de urgência. Renan Calheiros explicou que se houver um acordo para encurtar os prazos para a análise da emenda constitucional isso será feito. – A dificuldade única é que parece não haver acordo entre os líderes partidários para a tramitação dessa matéria. Aí, a Mesa tem dificuldades de tomar decisão sobre o encurtamento dos prazos – afirmou Renan.

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