Sem acordo, Câmara de Osasco não vota aumento de cadeiras

julho 06
22:21 2015

Estava tudo preparado para que vereadores da Câmara Municipal de Osasco, alterasse para cima a quantidade de cadeiras, ou melhor, aumentasse o número de vereadores que passariam dos atuais 21 para 25. A sessão extraordinária estava marcada para ter início às 10 horas desta segunda-feira (6). Na mesma pauta além da emenda à Lei Orgânica estavam mais três projetos a serem discutidos e votados, entre eles o aumento salarial dos professores e piso do servidores do Executivo e um outro projeto polêmico que trata de aposentadoria de ex-vereadores.

 

GMs Câmara Osasco

Manifestantes acabaram modificando a pauta em sessão extraordinária na Câmara de Osasco

O que os edis não contavam, é que as galerias estariam lotadas por GMs que ali estavam para pedir apoio dos parlamentares para discutir as melhoras em seus vencimentos – que foi resolvido após algumas discussões sobre uma comissão de GMs para irem até o Gabinete do Prefeito para ser analisada as reivindicações. Dali pra frente, com o inicio da sessão atrasada em mais de duas horas,  os vereadores acharam por bem só discutir o projeto que alterava os salários dos professores e piso municipal, quando a sessão começava a se desenrolar  um pedido de vistas adiou a votação do projeto do aumento de cadeiras. Sendo assim, por ter o pedido de vistas duração de 10 dias, a emenda passa a não ter data definida para ser votada, pois os vereadores estão em recesso como ocorre todo mês de julho; alguns até têm viagem marcada.

Vale destacar que  Emenda Constitucional autorizou o aumento do número de vereadores, mas sem reajustar o atual valor do repasse das administrações municipais às câmaras, que é de até 4,5% em Osasco. O projeto será aprovado se houver, no mínimo, 14 votos favoráveis. Conforme estabelece a Emenda Constitucional 58/2009. Cidades com  600 mil e 750 mil habitantes, como Osasco, podem ter até 27 vereadores, objetivando maior representatividade. A atualização do número de vereadores é facultativa e depende apenas da manifestação e articulação de cada Casa Legislativa. (Nilson Martins)

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