SÃO PAULO: STJ decide que professores em greve terão o ponto cortado

junho 03
22:50 2015

O Superior Tribunal de Justiça  acaba de decidir, por unanimidade,  que o ponto dos professores paulistas, em greve há 83 dias, deve ser cortado, de acordo com a CBN. Essa não é a decisão de última instância, resta agora o Supremo Tribunal Federal. Lembrar que o governo de São Paulo e a Apeoesp há tempos  têm disputado judicialmente os salários a serem recebidos pelos professores em greve. Em 7 de maio, a Apeoesp conseguiu uma liminar que obrigava o governo a pagar os professores pelos dias em greve. No dia seguinte, a liminar foi cassada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Em 13 de maio, Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o governo estadual parasse de registrar faltas injustificadas aos grevistas e descontar os dias parados. O governo recorreu da decisão. Na quarta-feira (20), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o desconto dos dias parados dos professores estaduais.

A Apeoesp apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal para suspender a decisão, que foi negado pela ministra Cármen Lúcia na quinta-feira (21), em decisão divulgada no dia 22. A ministra Lúcia não analisou o mérito do pedido, argumentando que a possibilidade de corte de salários de grevistas ainda será analisada pelo STF. Ela negou o pedido dizendo que, como a Apeoesp não é parte na ação que tramita na Corte, não poderia usá-la para suspender a decisão do TJ-SP.

 

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