Pedido de Habeas Corpus para Lula é negado e trava sistema eletrônico do TRF-4

junho 25
21:01 2015

As notícias de que um “voluntário” apresentou pedido de Habeas Corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criaram uma onda de acessos ao portal da Justiça Federal e prejudicaram o sistema processual eletrônico. Para barrar o excesso de consultas, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região decretou segredo de Justiça do processo por 48 horas. O desembargador federal João Pedro Gebran Neto rejeitou o pedido nesta quinta-feira (25/6). Segundo ele, “não existe qualquer fundamento legal para a pretensão”, pois o “autor popular não traz qualquer informação concreta sobre aquilo que imagina ser uma ameaça ao direito de ir e vir do paciente”.

A decisão atende a pedido dos próprios advogados de Lula, do escritório Teixeira, Martins Advogados, que afirmaram à revista Consultor Jurídico terem pedido para a Justiça rejeitar o HC. “Cuida-se apenas de aventura jurídica que em nada contribui para o presente momento, talvez prejudicando e expondo o próprio ex-presidente, vez que o remédio constitucional (Habeas Corpus preventivo) foi proposto à sua revelia”, escreveu Gebran. O desembargador disse que o autor usou em sua petição notícias de jornais, revistas e portais de informação, que “não servem como fundamento”. Ele afirmou ainda que a petição será enviada ao Ministério Público Federal “para adoção de providências cabíveis”, tendo em vista que o autor usou linguagem “imprópria, vulgar e chula, inclusive ofendendo a honra de várias pessoas nominadas na inicial”.

O autor do habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Mauricio Ramos Thomaz, 50, afirmou nesta quinta (25) que tomou a iniciativa para evitar a prisão política do líder do PT. “Não concordo com injustiças e qualquer possibilidade do Lula ser preso hoje é por motivo político, não porque ele tem responsabilidade ou ligação com o esquema descoberto na operação Lava Jato. Quero evitar isso”, disse. Ramos Thomaz mora em Sumaré, município da região metropolitana de Campinas, e se intitula consultor de advogados. Solteiro e sem filhos, já foi autor de habeas corpus a Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras preso na Lava Jato, e réus do mensalão.

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