OSASCO: Vereadores decidem nesta segunda-feira o aumento de cadeiras de 21 para 25

julho 06
03:17 2015

Nesta segunda-feira (06), com primeira chamada para as 10h, estará em pauta o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2015, que propõe o aumento de quatro cadeiras de vereador em Osasco, a serem disputadas nas eleições de 2016 e ocupadas na legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2017. Atualmente, a cidade de Osasco conta com 21 parlamentares e pode passar para 25.

Conforme estabelece a Emenda Constitucional 58/2009, cidades com entre 600 mil e 750 mil habitantes, como Osasco, podem ter até 27 vereadores, objetivando maior representatividade. A “atualização” do número de vereadores é facultativa e depende apenas da manifestação e articulação de cada Casa Legislativa.

Vale destacar que a Emenda Constitucional autorizou o aumento do número de vereadores, mas sem reajustar o atual valor do repasse das administrações municipais às câmaras, que é de até 4,5% em Osasco. O projeto será aprovado se houver, no mínimo, 14 votos favoráveis.

A Câmara de Osasco está em Recesso Parlamentar desde a quarta-feira, 01/07.

A TV Câmara Osasco transmitirá as extraordinárias ao vivo pelos canais 7 da Net Digital, 9 ou 16 da operadora Cabonnet e, ainda, pelo site www.tvcamaraosasco.com.br  Neste mesmo site, já a partir de amanhã, o vídeo ficará disponível para ser assistido a qualquer momento.

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