Em nova manobra, Cunha consegue trocar relator de processo contra ele

dezembro 09
18:58 2015

Amparado por uma decisão da Mesa Diretora da Câmara, o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), alterou o relator do processo contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A mudança contraria decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que ontem (8) negou o pedido de liminar impetrado por Cunha para derrubar o relator do processo de cassação a que responde no conselho, Fausto Pinato (PRB-SP). O pedido sustentava que o Regimento Interno da Câmara não permite que denunciante e acusado sejam do mesmo bloco partidário, mas o ministro Luis Roberto Barroso afirmou que o STF não deveria avaliar o assunto, já que não existe questão constitucional a ser resolvida.

A decisão da Mesa imposta ao Conselho de Ética, assinada pelo vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), na verdade foi mais uma artimanha executada por aliados de Cunha, e quase acabou frustada: o novo relator indicado pelo presidente do colegiado foi o petista Zé Geraldo (PA), que já declarou voto pela continuidade do processo contra Cunha e, logo depois do anúncio de Araújo, disse que manteria o parecer de Pinato pela admissibilidade.

A decisão de Araújo causou revolta entre os parlamentares que apoiam o presidente da Câmara, como o deputado Manoel Junior (PMDB-PB). “Recorro da decisão de vossa excelência. Seu ato foi nulo, vossa excelência tem que começar tudo do zero”, argumentou o peemedebista, defendendo a realização de um novo sorteio para elaboração de uma lista tríplice que, depois de eleição no colegiado, defina o novo titular da relatoria.

“Golpe!”

Com os seguidos protestos no auditório do colegiado, José Carlos Araújo voltou atrás e determinou o sorteio para escolha do novo relator, eliminando deputados impedidos de exercer a função pelo Código de Ética da Câmara (“Na designação do relator ou dos três membros […] o presidente do Conselho procederá à escolha observando que o deputado escolhido não seja da mesma sigla partidária ou do estado do representado”, diz um dos dispositivos do artigo 7º, seção I, Capítulo II – Do processo disciplinar). E, depois de muita discussão e troca de acusações entre membros do colegiado, o próprio Araújo desabafou, aos gritos.

“Acho que isso é golpe!”, disse o parlamentar baiano, referindo-se à manobra dos aliados de Cunha e anunciando o encerramento da sessão. Apesar da fala a conotar a independência do Conselho, José Carlos Araújo alegou que tinha que se “dobrar” diante da decisão de Waldir Maranhão e promover a substituição da relatoria e o sorteio da lista tríplice. Os sorteados foram, na sequência: Léo de Brito (PT-AC), Marcos Rogério (PDT-RO) e Sérgio Brito (PSD-BA). Araújo deve anunciar o escolhido em ato de ofício (livre escolha do presidente), nesta quita-feira, às 9h30, na próxima reunião do colegiado.

Apesar de o comunicado da Mesa Diretora ter chegado ao Conselho como decisão colegiado, alguns membros do comando da Câmara foram à reunião desmentir o ofício de Waldir Maranhão. A 3ª secretária da Mesa, Mara Gabrilli (PSDB-SP), chegou a se sentar à mesa de comando da reunião, ao lado de José Carlos Araújo, e negou que o tema tenha sido tratado pela comissão diretora.

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