Projeto de Lei pode tornar ficha-suja agressores de mulheres

novembro 21
21:52 2015

Um novo projeto de lei quer tornar ficha-suja também os agressores de mulheres. A autoria é dos deputados João Derly (Rede-RS) e Aliel Machado (Rede-PR), que pretendem que fiquem inelegíveis os políticos condenados por violência doméstica contra mulheres.

A lei teria regras iguais a da que já enquadra os demais fichas-sujas: condenação só por órgão colegiado, segundo informações do jornal O Globo. Ficariam inelegíveis também os políticos condenados a penas alternativas.O texto diz que seriam ficha-suja também “os que forem condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado ao pagamento de indenização ou outra sanção de natureza civil imposta em virtude de violência doméstica e familiar contra mulheres”.

Para se tornar lei, o projeto ainda tem um longo caminho pela frente: precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado e depois sancionado pela presidente da República. No meio do trâmite, pode ser alterado e sofrer vetos presidenciais.

O projeto de lei aparece em momento oportuno: recentemente, o secretário executivo de Governo da prefeitura do Rio de Janeiro, Pedro Paulo Carvalho, foi acusado de agredir a mulher e agora será investigado pela Procuradoria Geral da República.  (Notícias ao Minuto)

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