MPF condena SBT por incitar violência em jornal: multa diária de R$500 mil se descumprir

 Extra!
MPF condena SBT por incitar violência em jornal: multa diária de R$500 mil se descumprir
junho 07
16:54 2017

Em 2014 um rapaz de 15 anos foi espancado por populares e amarrado num poste na zona Sul do Rio de Janeiro. Esse fato correu o País e também foi notícia na imprensa internacional. No entanto, quem está se dando mal nisso é o SBT por conta da apresentadora Rachel Sheherazade.

Comentando a ocorrência, ela não economizou na fala e o conteúdo foi julgado pela Procuradoria Regional da República da 3ª Região. Sim, o SBT foi a julgamento e o Ministério Público Federal condena a emissora a se retratar.

“A ação civil pública foi proposta pelo MPF com o objetivo de salvaguardar a integridade física e psíquica de um adolescente vítima de violência, assim como de proteger o público em geral de mensagens que incitam a violência em um contexto social tão fortemente marcado pelo desrespeito aos direitos fundamentais”, justificou o procurador Walter Claudius Rothenburg.

Com a condenação, a emissora que tem sede em Osasco precisa exibir retratação aos comentários da jornalista durante a programação diária. Caso não cumpra, há multa de R$500 mil por dia. Segundo o procurador, a veiculação deve esclarecer que a incitação à violência não encontra legitimidade no ordenamento jurídico e constitui atividade criminosa ainda mais grave do que os crimes de furto que haviam sito imputados ao adolescente agredido.

Mas não para aí porque essa condenação pode ainda pesar indenização de RS532 mil por dano moral coletivo. O procurador Rothemburg entende que a emissora deve ser responsabilizada pelo exercício abusivo e exorbitante dos direitos de livre expressão e informação.

Agora, confira os comentários da apresentadora do telejornal SBT Brasil em 4 de fevereiro de 2014. Assim disse Rachel Sheherazade acompanhando as imagens da pauta:

…é, o marginalzinho amarrado ao poste era tão inocente que em vez de prestar queixa contra os agressores, ele preferiu fugir, antes que ele mesmo acabasse preso. É que a ficha está mais suja do que pau de galinheiro. Num país que ostenta incríveis 26 assassinatos a cada 100 mil habitantes, que arquiva mais de 80% de inquéritos de homicídio e sofre de violência endêmica, a atitude dos vingadores é até compreensível. O Estado é omisso, a polícia desmoralizada e a Justiça é falha. O quê que resta ao cidadão de bem que ainda por cima foi desarmado?… Se defender é claro! O contra-ataque aos bandidos é o que eu chamo de legítima defesa coletiva de uma sociedade sem Estado contra um estado de violência sem limite. E aos defensores dos Direitos Humanos que se apiedaram do marginalzinho preso ao poste, eu lanço uma campanha: faça um favor ao Brasil, adote um bandido!

Compartilhar

Sobre o Autor

Marcio Silvio

Marcio Silvio