MARGINAIS: ciclistas de São Paulo barram prefeitura e Justiça mantém limites de velocidade

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MARGINAIS: ciclistas de São Paulo barram prefeitura e Justiça mantém limites de velocidade
Janeiro 22
16:58 2017

Durou pouco a ação do prefeito João Doria. Cumprindo uma das promessas de campanha ele tratou de mexer nos limites de velocidades nas marginais Pinheiros e Tietê, sendo que dias atrás a prefeitura de São Paulo cuidou de retirar as placas com os limites de então para colocar os novos.

Como foi dito, a festa durou pouco porque o Tribunal de Justiça de São Paulo assina liminar determinando que as mudanças sejam suspensas, ainda que temporariamente. E por que?

O juiz Luiz Manoel Fonseca Pires, da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital, atendeu o pedido da Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo – Ciclocidade. Os dados apresentados que defendem a manutenção dos limites atuais nas marginais convenceram o magistrado, que destacou um acentuado declive dos casos de morte.

Assim, a Justiça pede para que a prefeitura apresente mais fundamentos para sustentar o aumento dos limites propostos por João Doria. Mais que isso, o magistrado pede para que o prefeito justifique com detalhes as razões das mudanças.

Naturalmente que a prefeitura vai recorrer. No entanto, nesse 1º round a vitória é dos ciclistas. O novo limite entraria em vigor dia 25 agora e comemorando o aniversário de São Paulo.

Em julho de 2015 o prefeito Fernando Haddad reduziu o limite de velocidade e, um ano depois, mostrou que o número de acidentes com vítimas fatais ou feridas caíra mais de 37 por cento. No primeiro semestre de 2015 as duas marginais registraram 508 acidentes; e no semestre relativo do ano seguinte o número foi de 380, segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego. Agora, João Doria pleiteia o retorno dos 90km nas pistas expressas.

Confira o texto do Tribunal de Justiça de São Paulo, despachado anteontem:

“Programas políticos que se estendem além de mandatos de representantes eleitos, e que se alicerçam em políticas globais de efetivação de funções públicas e trazem resultados estatísticos favoráveis às teses e medidas propostas, passam a constituir, ao longo do tempo, precedentes administrativos e não podem ser ignorados sem que haja substancial fundamentação, sob pena de caracterização de um retrocesso social. Sem estudos prévios, alternativas concretas a manter os índices satisfatórios alcançados de drástica redução dos eventos de morte nas marginais, não há fundamento jurídico na eliminação de um programa que atinge os objetivos alhures anunciados.”

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Marcio Silvio

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