Greve Geral coincide com o fim da contribuição aos sindicatos

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Greve Geral coincide com o fim da contribuição aos sindicatos
Abril 27
15:30 2017

A Câmara votou contra a contribuição sindical, proposta rejeitada por 259 a 159 votos, situação que coloca mais de 17 mil sindicatos no paredão porque o fim da contribuição significa o fim de muitos deles. A reforma trabalhista em discussão agora e que mexe diretamente no cofre dos sindicatos, pega o Brasil num movimento gigantesco para a Greve Geral marcada para amanhã.

Sindicalistas de todo Brasil estarão nas ruas mostrando força total de arregimentação popular contra o governo e num momento em que perdem poder de caixa com essa decisão da Câmara, projeto que teve como relator o deputado Rogério Marinho (PSDB/RN).

A contribuição sindical vem desde 1940 e o pagamento equivale a um dia de trabalho para quem é ou não sindicalizado, sendo que em todo mês de março as empresas fazem os descontos na folha de pagamento.

Uma das justificativas do relator é que no Brasil há muitos sindicatos de fachada. Rogério Marinho cita que no Amapá há um sindicato naval mesmo não havendo mar por lá. Por fim, o deputado aponta que a rede sindical em todo País movimenta R$3,6 bilhões não fiscalizados pelo Tribunal de Contas da União.

Quanto às consequências do fim da contribuição sindical, o parlamentar foi categórico: “Os que defendem o interesse de trabalhadores e empresário certamente serão financiados por seus associados, os que não têm condição vão desaparecer.”

Sérgio Leite é o secretário da Força Sindical e defende a contribuição de todo empregado. “No conjunto dos sindicatos essa contribuição é essencial para a existência desse setor”, observou.

O mapa dessa contribuição é o seguinte: 60 por cento são dos sindicatos, 15% das federações e as confederações ficam com 5 por cento; tem ainda uma conta do Ministério do Trabalho que recebe 20% da contribuição, o Fundo de Amparo ao Trabalhador que é responsável pelo seguro-desemprego, por exemplo.

Mas a contribuição anual não é só para o empregado, pois os patrões têm a Contribuição Sindical Patronal, um imposto equivalente ao tamanho da empresa e que gira de 0,02 a 0,8%.

A Central Única dos Trabalhadores aprova o fim da contribuição. “Sempre tivermos uma posição histórica sobre esse tema”, disse Quintino Severo, secretário de Finanças da CUT. No entanto, ele critica como a medida foi decidida na Câmara. “Entendemos que esse modelo incentiva o sindicato de fachada, mas o que queremos é que essa contribuição seja decidida por meio de assembleia, democraticamente.”

Robson Andrade se aproxima desse entendimento da CUT, mas com algumas reservas. Ele é presidente da Confederação Nacional de Indústria, concorda com o fim da obrigatoriedade, mas de forma gradual, paulatina. Segundo o presidente, assim os sindicatos teriam tempo para se adequar ao novo modelo, ao fim dessa fonte de renda.

Por outro lado, os sindicalistas contam com um bote de salvação vindo de Brasília, pois o presidente Michel Temer garantiu que com o fim da contribuição o governo irá estudar uma fórmula para alimentar os sindicatos, para dar sustentação.

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Marcio Silvio

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